Termos de Uso e Venda
Última atualização: novembro de 2026
Ao usar o site da MaiMai e fazer compras nele, você concorda com estes termos. Eles seguem o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990) e o Decreto nº 7.962/2013 (comércio eletrônico).
1. Quem vende
[razão social — preencher em Admin › Configurações] · CNPJ [CNPJ — preencher em Admin › Configurações]
[endereço — preencher em Admin › Configurações]
E-mail: [e-mail de atendimento — preencher em Admin › Configurações]
2. Cadastro e conta
Você pode comprar sem cadastro ou criar uma conta. Informe dados verdadeiros e mantenha sua senha em sigilo; ações feitas com sua senha são de sua responsabilidade. Podemos suspender contas com indício de fraude.
3. Produtos, preços e disponibilidade
- Vendemos produtos importados com estoque no Brasil e produtos de marca própria. As fotos são ilustrativas; as especificações estão na página de cada produto.
- Os preços são em reais e incluem os tributos aplicáveis. O desconto do Pix vale apenas para pagamento por Pix. O frete é informado antes de você finalizar o pedido.
- O estoque é reservado ao criar o pedido. Pedidos sem pagamento dentro do prazo (Pix e cartão: 24 horas; boleto: 4 dias) são cancelados automaticamente e o estoque é liberado.
- Em caso de erro evidente de preço ou de estoque, entraremos em contato e você poderá confirmar a compra com o valor correto ou cancelar sem custo.
4. Pagamento
Aceitamos Pix, cartão de crédito (parcelamento conforme exibido no checkout) e boleto, processados pelo Mercado Pago. O pedido só é separado após a confirmação do pagamento.
5. Entrega
Os prazos exibidos são estimativas em dias úteis, contados após a confirmação do pagamento, e variam conforme o CEP e a transportadora. Informe um endereço completo e correto, com alguém para receber. Você acompanha o pedido e o código de rastreio na página do pedido.
6. Direito de arrependimento, trocas e garantia
Veja a nossa política completa em Trocas e Devoluções: você tem 7 dias corridos, a contar do recebimento, para desistir da compra, e garantia legal contra defeitos.
7. Programa de afiliados
- Qualquer pessoa pode se cadastrar. O cadastro passa por aprovação e dá direito a um link e um cupom exclusivos.
- A venda é atribuída ao último link clicado nos últimos 30 dias (se o cookie for aceito) ou ao cupom usado.
- A comissão só é liberada 7 dias após a entrega. Compras do próprio afiliado não geram comissão, e pedidos cancelados, devolvidos ou estornados têm a comissão cancelada.
- É proibido divulgar com spam, anúncios enganosos ou se passar pela MaiMai. Violações podem levar à suspensão e à perda de comissões ainda não pagas.
- O afiliado não é funcionário nem representante da MaiMai; não há vínculo trabalhista.
8. Avaliações e perguntas
Só quem comprou pode avaliar. Avaliações passam por moderação e podem ser recusadas se forem ofensivas, falsas ou fora do tema. Você é responsável pelo que publica.
9. Propriedade intelectual
Marcas, textos, imagens e o layout do site pertencem à MaiMai ou a seus licenciantes. As marcas de terceiros exibidas pertencem aos respectivos titulares e são usadas apenas para identificar os produtos.
10. Responsabilidade
Empregamos esforços para manter o site disponível, mas ele pode ficar indisponível por manutenção ou falhas de terceiros. Nada nestes termos limita direitos que a lei garante ao consumidor.
11. Privacidade
O tratamento dos seus dados está descrito na Política de Privacidade.
12. Lei e foro
Aplica-se a lei brasileira. Fica eleito o foro do domicílio do consumidor (art. 101, I, do CDC). Antes de qualquer medida, fale com a gente em [e-mail de atendimento — preencher em Admin › Configurações]: a maioria dos casos é resolvida ali.
